Por Ivan Pereira Prado e Giovanna Emília de Paiva Corá Recentemente noticiou-se a aplicação da penalidade de declaração de inidoneidade de licitante que se recusara a manter proposta ofertada em processo licitatório[1], alegando a ocorrência de erro no preenchimento do formulário ou campo atinente ao valor proposto. A empresa licitante chegou a relatar o...
Por Camilla Jardim Lorena Marques Embora o conhecimento técnico seja de suma importância para o desenvolvimento e ampliação de um escritório de advocacia, uma gestão de qualidade interfere diretamente na excelência dos serviços prestados, uma vez que estamos lidando com clientes cada vez mais exigentes e informatizados. A advocacia é, sem dúvidas, estritamente ligada ao...
Por Fernando Zanetti Stauber Lorena Marques Magalhães Presente na mitologia grega, na bíblia e na maioria dos eventos históricos, a prática da vitivinicultura vai muito além da produção de uma bebida clássica. É necessária a adoção de uma série de cuidados e técnicas para se alcançar e produzir um vinho de qualidade. Atestar a...
Lorena Marques Magalhães Jackson de Carvalho Atualmente a maioria das empresas possui sites para expor seus produtos, serviços ou ideias. Os domínios de internet são caráter essencial para disseminação de informações e é por meio deles que diversas empresas se mantêm em atividade. Nesse sentido, é evidente que, para o ramo empresarial, os domínios...
Por Samili Woichekoski Em meados de 20/05/2022, ocorreu a IX Jornada de Direito Civil, sendo tal encontro marcado para celebração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, onde houve a aprovação de 49 (quarenta e nova) enunciados. Cumpre-se salientar que o objetivo da jornada é de padronizar posições...
Por Luiz Afonso Costa Medeiros Samuel Fernandes Pereira João Gabriel Castro de Oliveira Antes de mais nada, fundamental é destacar o objetivo das licitações públicas e quais os valores que regem essa modalidade de concorrência pública. Nesse sentido, a Lei n° 8.666 de 1993, em seu artigo 3°, responde algumas destas indagações, determinando que...
Samili Paulino Woichekoski Muito se tem discutido, recentemente, acerca do período eleitoral, diante disso, vários assuntos mostram-se relevantes, nesse sentido, as propagandas feitas pelos partidos políticos é algo de extrema relevância e que traz pontos de suma importância. Tendo em vista a temática abordada, é válido ressaltar o conceito de propaganda, que nada mais é...
Por Mayara Bueno Barretti Rocha RESUMO O presente trabalho possui o objetivo de analisar o conflito existente entre alguns dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Marco Civil da Internet. Para tanto será abordada, de forma suscinta, o contexto de surgimento de ambas as Leis, descrevendo, ainda, suas principais características. Também serão...
Revisto Barreto Dolabella Advogados A terceira edição da Revisto Barreto Dolabella Advogados traz os seguintes artigos: A Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei n° 13.869/2019) e seu impacto na liberdade de imprensa do jornalismo policial Arbitragem Comercial Internacional Você sabe o que é Compliance? Panorama Geral da Tributação do Agronegócio no Brasil (ITR, ICMS...
Por Dayana Almeida No Brasil dentre das grandes exportações está o agronegócio brasileiro. O Estado possui o dever de propiciar, fomentar e incentivar o desenvolvimento nacional a esse setor, pela percepção do potencial do agronegócio para a promoção desse objetivo fundamental do país. Entretanto, como logo veremos, o Estado em alguns pontos vem dificultando essa...
Por Jacquelyne Pinheiro Em uma rápida busca na internet, provavelmente, será encontrado que o termo deriva do verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra ou com as normas. Apenas dizer que compliance é estar em conformidade com as regras não traduz ou promove o alcance e a importância de...
Por meio da Portaria Conjunta no 20/2020, os Ministérios da Economia e da Saúde lançaram um protocolo de prevenção, controle e mitigação dos riscos de Covid-19 para os ambientes de trabalho. O objetivo é preservar os empregos, a atividade econômica, a segurança e a saúde dos trabalhadores. Barreto Dolabella Advogados lança o manual para apresentar...
Com o objetivo de facilitar a atividade do empreendedor, o Barreto Dolabella Advogados criou um manual com as diretrizes relacionadas à constituição, à alteração e à extinção das sociedades empresárias. O material apresenta, de forma simples, as instruções e os procedimentos necessários para quem deseja concretizar um novo negócio ou promover mudanças em sua empresa....
Revisto Barreto Dolabella Advogados A segunda edição da Revisto Barreto Dolabella Advogados traz os seguintes artigos: • A Lei de Licitações de Publicidade e a sua primeira década de existência. • Contratos de Integração Vertical: um instrumento que imprime equilíbrio ao agronegócio. • A condenação de empresas em recuperação à multa do artigo 467 da...
Revisto Barreto Dolabella Advogados A primeira edição da Revisto Barreto Dolabella Advogados traz os seguintes artigos: • Impactos da Lei no 13.303/2016 na licitação de publicidade: o caso da Caixa Econômica Federal. • Perspectivas para a arbitragem em matéria tributária e o Projeto de Lei nº 4257/2019. • Como compor dívidas decorrentes de operações de...
Filiais nas principais cidades do Brasil // Estamos onde nosso cliente está
Todos os direitos reservados
Leia nossa política de privacidade
Desenvolvido por Design C22
