A Barreto Dolabella Advogados editou uma cartilha sobre as medidas e os direitos do consumidor durante o estado de calamidade pública, decretado, recentemente, pelo governo. A cartilha apresenta, de forma didática, quais são os direitos básicos do consumidor, parte vulnerável da relação de consumo. Baixe gratuitamente! Passagens aéreas Escolas, cursos e faculdades Shows, festas e...
A Barreto Dolabella Advogados preparou uma cartilha que reúne as medidas tributárias, editadas pelo governo, para o enfrentamento da crise advinda da pandemia Covid-19. Baixe gratuitamente e confira!
A lei que regula o procedimento licitatório e os contratos de publicidade firmados pela Administração Pública, completa 10 anos. Por isso, o Barreto Dolabella Advogados preparou uma cartilha para apresentar suas principais peculiaridades. Baixe gratuitamente! A lei Atividades complementares Agências de publicidade Peculiaridades da contratação Outros atributos
A Barreto Dolabella Advogados editou uma cartilha sobre as medidas e os direitos trabalhistas vigentes durante o estado de calamidade pública, decretado, recentemente, pelo governo. A cartilha apresenta, de forma didática, as determinações da MP nº 927/2020, publicada no último dia 22, em edição extra do Diário Oficial da União. Baixe gratuitamente! Teletrabalho Antecipação de...
Por Valerrilson Santos – Estagiário da Barreto Dolabella Advogados, na filial de Palmas/TO. Artigo publicado no site JusBrasil. – Este texto não tem a intenção de esgotar o assunto, longe disso, mas pretendo fazer algumas reflexões que surgem sempre que vejo alguém defender a extinção do exame de ordem para ingresso na advocacia, seja em portais...
Em edição extra do Diário Oficial da União, o Governo Federal instituiu Programa Especial de Regularização Tributária – PERT junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria Geral da Fazenda. O novo Refiz beneficiará pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, inclusive aquelas que se encontrarem em recuperação judicial. O...
Para fortalecer a prevenção, o controle, a fiscalização e a repressão aos delitos transfronteiriços, o Governo Federal instituiu o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras – PPIF. A medida foi anunciada por meio da publicação do Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, no Diário Oficial de hoje. O programa contará com a...
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