O interesse pelo METAVERSO passou a ter relevância, com status de “revolução tecnológica”, em outubro de 2021, depois que Mark Zuckerberg anunciou que a empresa Facebook mudaria seu nome para Meta, declarando que o foco da companhia passaria a ser o mercado de realidade virtual e de realidade aumentada.
De acordo com o Wikipédia, METAVERSO é a terminologia utilizada para indicar um tipo de mundo virtual que tenta replicar a realidade através de dispositivos digitais. É um espaço coletivo e virtual compartilhado, constituído pela soma de realidade virtual, realidade aumentada e Internet[1].
Não é possível saber como o METAVERSO vai funcionar na prática, já que ele ainda não existe na forma que o fundador do Facebook (agora Meta) o descreveu. Contudo, especuladores noticiam que todos os usuários teriam os seus próprios avatares e poderiam trabalhar, manter contato com amigos, construir e decorar uma casa, comprar roupas e acessórios, ir a shows e até fazer viagens. Tudo de maneira virtual.
A ideia é que o METAVERSO também tenha a sua própria economia e moedas, com as quais os usuários poderão comprar, vender e negociar imóveis digitais, itens diversos, acessórios para o avatar, dentro outras coisas.
Grandes marcas já estão investindo no METAVERSO, podendo-se citar: Nike, Ralph Lauren, Itaú, Vans, Fortnite, Gucci, Balenciaga, Burberry, Stella Artois, Lojas Renner[2].
Já a Americanas inaugurou sua primeira loja digital no METAVERSO da MetaEXP, com a gameplay totalmente inspirado no GTA V e promete interação com mais de 2 mil pessoas ativas no servidor CryptoSoulRP, que reproduz a cidade do Rio de Janeiro, onde será possível realizar compras de itens como alimentos e bebidas para seus avatares e produtos eletrônicos, de acordo com informações divulgadas na rede[3].
Tudo isso evidencia que o METAVERSO já é uma realidade e pode gerar grandes repercussões no mundo real, especialmente, impactos jurídicos. Explica-se.
É notório que o METAVERSO vai muito além dos jogos, já que promete oferecer experiências completas de entretenimento, entre elas shows, filmes, televisão, esportes, viagens, lazer, compras e outras infinitas possibilidades, que farão girar toda uma economia.
Segundo informações retiradas do blog do Nubank, toda essa economia do METAVERSO está ancorada no blockchain, nas criptomoedas e nos NFTs. Para exemplificar, a marca de luxo Gucci quando lançou o seu primeiro tênis virtual em forma de NFT vendia o referido produto por US$ 12, sendo que no mundo real o tênis custava US$ 850. No futuro, será ainda possível comprar roupas, acessórios e outros itens personalizáveis para os avatares[4].
Nesse sentido, a questão que se coloca em debate é como regular essas relações, já não irá demorar para problemas advindos de negócios realizados dentro do METAVERSO chegarem ao judiciário.
Assim, questiona-se, serão utilizadas as Leis já em vigor, como o Código Civil e Código de Defesa do Consumidor ou será necessária a criação de uma Lei específica para regulamentar os negócios realizados dentro do METAVERSO?
É certo que as Leis atuais não conseguirão resolver todos os problemas que poderão surgir com o uso da tecnologia, o que já chama a atenção para a necessidade de se pensar como resolver a lacuna.
Muitos são os possíveis dilemas: um contrato para a realização de um show dentro do METAVERSO, poderá ser executado no mundo real, em caso de descumprimento? Haverá a possibilidade de se arrepender de uma compra realizada nesse mundo virtual, com base nas legislações atuais? A não transmissão de um jogo poderá ser discutido no judiciário?
Há que se mencionar, ainda, que já existem opções de investimentos dentro do METAVERSO, a maioria delas por meio das criptomoedas e dos NFTs, citando-se, como exemplo, terrenos virtuais dentro do Decentreland. Esses lotes ficam divididos em um mapa virtual, custam criptomoedas, possuem registro e podem se valorizar com o tempo[5].
Vários itens exclusivos também já são negociados dentro das iniciativas de METAVERSO que existem hoje, mencionando-se aqui o conhecido Bored Ape Yatch Club, NFT adquirido pelo jogador Neymar Junior.
As NFTs são certificados de autenticidade referentes a arquivos disponíveis na internet e registrados na blockchain. Quando, por exemplo, um músico produz uma canção e a disponibiliza na internet, ele pode vender o NFT referente àquele arquivo MP3 e o detentor do NFT será o único possuidor da “versão original”. O conceito gera exclusividade e escassez, componentes importantes para aquecer o mercado.
Em decorrência disso, novos formatos de NFT têm surgido em diversos meios: nas artes, como música, fotografia e ilustrações; em jogos digitais, como o Axie infinity, que registra os personagens como NFTs; tweets e páginas da internet como, por exemplo, a Wikipédia se tornaram tokens[6].
Nessa perspectiva, a implicação jurídica que se pode destacar é a possibilidade de comercialização de itens digitais roubados, em que golpistas se apropriam de produções alheias, a transformam em crypto art e a comercializam, sem qualquer responsabilização.
Preocupante, ainda, é a possibilidade de possíveis violações as liberdades individuais, diante da possibilidade de alguém colocar um NFT em uma foto com nudez, por exemplo, e vender sem qualquer permissão.
As questões podem ficar ainda mais profundas frente às relações sociais. Um casamento realizado no METAVERSO, poderá ser reconhecido no mundo exterior? Haverá a possibilidade de se discutir direitos sucessórios? Parece irracional pensar na ocorrência de tais fatos, mas, certamente, questões como essas surgirão e serão levados ao judiciário.
Sobre o tema, há quem divulgue que “o Metaverso é seu próprio mundo virtual dentro do mundo real e vem com suas próprias questões jurídicas virtuais. Quando há negócios, relacionamentos, propriedade e outras situações que seriam tratadas legalmente no mundo real, elas também são tratadas legalmente no Metaverso”[7].
Inclusive, já existem escritórios de advocacia dentro do METAVERSO, “familiarizados com seu funcionamento, especialmente em comparação com os escritórios mais tradicionais”[8]. Cita-se, como exemplo, o escritório Grungo Colarulo, em Nova Jersey (EUA), que criou uma sede no METAVERSO para fazer atendimento no mundo virtual a seus clientes.
Fato é que existem muitas ideias sobre o que é o METAVERSO, mas ninguém sabe realmente o que ele se tornará – ainda. À medida que mais usuários e empresas entrarem no METAVERSO e o incorporarem em seus mundos real e virtual, o METAVERSO evoluirá e se expandirá. Com isso, haverá um aumento nas questões legais, com implicações jurídicas e regulatórias.
Referências:
Metaverso. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Metaverso. Acesso em 23 de junho de 2022.
Conheça 10 marcas que já atuam no metaverso. Disponível em: https://forbes.com.br/forbes-tech/2022/01/exemplos-do-metaverso-marcas-que-atuam-com-propriedade/. Acesso em 15 de setembro de 2022.
Lojas americanas chega ao metaverso inspirado em GTA V. Disponível em: https://livecoins.com.br/lojas-americanas-chega-ao-metaverso-inspirado-em-gta-v/. Acesso em 15 de setembro de 2022.
Metaverso: o que é esse novo mundo virtual? Disponível em: https://blog.nubank.com.br/metaverso-o-que-e/. Acesso em 23 de junho de 2022.
Entenda o Bored Ape Yatch Club, NFT comprado pelo jogador Neymar Jr. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/diversao-e-arte/2022/02/4982674-entenda-o-bored-ape-yatch-club-nft-comprado-pelo-jogador-neymar-jr.html. Acesso em 29 de junho de 2022.
O metaverso no mundo da advocacia, será? Disponível em: https://blog.t-legal.com/o-metaverso-no-mundo-da-advocacia-sera/?utm_campaign=artigo_de_blog_o_metaverso_no_mundo_da_advocacia_sera&utm_medium=email&utm_source=RD+Station. Acesso em 15 de setembro de 2022.
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[1] Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Metaverso. Acesso em 23 de junho de 2022.
[2] Disponível em: https://forbes.com.br/forbes-tech/2022/01/exemplos-do-metaverso-marcas-que-atuam-com-propriedade/. Acesso em 15 de setembro de 2022.
[3] Disponível em: https://livecoins.com.br/lojas-americanas-chega-ao-metaverso-inspirado-em-gta-v/. Acesso em 15 de setembro de 2022.
[4] Disponível em: https://blog.nubank.com.br/metaverso-o-que-e/. Acesso em 23 de junho de 2022.
[5] Disponível em: https://blog.nubank.com.br/metaverso-o-que-e/. Acesso em 23 de junho de 2022.
[6] Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/diversao-e-arte/2022/02/4982674-entenda-o-bored-ape-yatch-club-nft-comprado-pelo-jogador-neymar-jr.html. Acesso em 29 de junho de 2022.
[7] Disponível em: https://blog.t-legal.com/o-metaverso-no-mundo-da-advocacia-sera/?utm_campaign=artigo_de_blog_o_metaverso_no_mundo_da_advocacia_sera&utm_medium=email&utm_source=RD+Station. Acesso em 15 de setembro de 2022.
[8] Disponível em: https://blog.t-legal.com/o-metaverso-no-mundo-da-advocacia-sera/?utm_campaign=artigo_de_blog_o_metaverso_no_mundo_da_advocacia_sera&utm_medium=email&utm_source=RD+Station. Acesso em 15 de setembro de 2022.
