O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu o Programa de Excelência em Defesa Agropecuária – Excellentia, que tem como objetivo promover o intercâmbio técnico entre o ministério e instituições nacionais e internacionais, de referência na área para trabalhar em temas estratégicos e de alta prioridade. Participarão do intercâmbio servidores do ministério e técnicos dessas instituições.
Os recursos financeiros para a execução do Excellentia, incluindo custeio dos participantes, serão viabilizados por dotação orçamentária da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa. Recursos advindos de orçamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária – ProDefesa, oriundos de contrato de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, também serão aplicados no Excellentia.
A medida foi anunciada pela Portaria nº 443/2022, publicada hoje, no Diário Oficial da União. A norma entra em vigor no dia 1º de julho deste ano.