EnglishPortugueseSpanish

NEWSCheck Our Blog

Bring to the table win-win survival strategies to ensure proactive domination. At the end of the day, going forward.

O escritório tem o prazer de anunciar seu novo projeto: o Barreto Dolabella Cast! A ideia é termos um podcast jurídico e negocial, para estreitar o relacionamento com nossos clientes, parceiros e amigos. Para isso, nossos especialistas disponibilizarão, quinzenalmente, conteúdo jurídico empresarial de relevância, além de atender aos pedidos ou sugestões de nossos ouvintes. Escute...

Por meio da Portaria nº 414/2021, o Ministério do Meio Ambiente instituiu  a modalidade “Floresta + Bioeconomia” no âmbito do Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+. O novo modelo tem o objetivo de fomentar a criação de arranjos comerciais inovadores para remunerar os serviços ambientais realizados por quem atua na conservação da...

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações cria a Estrutura de Integração de Ciência, Tecnologia e Inovação (Torre MCTI). A rede de instituições, especialistas, plataformas  digitais, banco de dados e de outros sistemas tem o objetivo de integrar políticas e projetos do ministério. A instituição da Torre MTIC foi anunciada pela Portaria nº  5.134/2021, publicada...

Por meio da Portaria nº 380/2021, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) submete à Consulta pública a proposta de Instrução Normativa, que estabelece critérios para o credenciamento e fiscalização de entidades públicas e privadas que realizarem pesquisa e experimentação com agrotóxicos. O prazo para a apresentação das contribuições é de 60 dias a...

Vetando os dispositivos que criariam o regime de tributação específica, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Sociedade Anônima do Futebol (Lei 14.193/2021). A norma regulamenta as normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística e o tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas. Agora, os...

A Receita Federal do Brasil (RFB) regulamentou os procedimentos para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2021. A DITR deve ser apresentada à RFB pela  pessoa física ou jurídica proprietária; por um dos condôminos, quando o imóvel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte,...

Por meio do Decreto nº 10.756/2021, o governo instituiu o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal – Sipef para os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional. O programa corresponde ao “conjunto estruturado de medidas institucionais para prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção e fraude, de irregularidades...

A Câmara de Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações aprovou a Estratégia Nacional de Inovação e os planos de ação para os eixos de fomento, base tecnológica, cultura de inovação, mercado para produtos e serviços inovadores e sistemas educacionais. As ações de cada plano serão divididas em níveis, de acordo com a relevância...

O escritório Barreto Dolabella presta sua homenagem ao jurista Jorge Amaury Maia Nunes pela sua trajetória de vida exemplar e de dedicação inigualável ao Direito.Aos 66 anos, Jorge Amaury faleceu nessa madrugada (02), na capital federal. O paraense apresentava sólida formação: obteve o título de mestre pela Universidade Federal do Pará, tornando-se egresso nesta academia....

Em dição extra do Diário Oficial da União do último dia 28, o governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.055/2021, popularmente denominada de MP do Racionamento. A norma criou a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética – CREG, “com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos...

Por meio da Instrução Normativa 2.033/2021, a Receita Federal do Brasil (RFB) regulamentou as operações realizadas em mercado financeiro e de capitais. As regras tratam da obrigatoriedade de envio de informações ao fisco sobre transações realizadas em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; operações com liquidação futura fora de bolsa e operações...

https://barretodolabella.com.br/wp-content/uploads/2021/01/logotipo.png

Filiais nas principais cidades do Brasil // Estamos onde nosso cliente está

Todos os direitos reservados

Leia nossa política de privacidade

Desenvolvido por Design C22