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Historicamente, os regimes de bens foram influenciados por diferentes contextos culturais, sociais e legais ao longo do tempo, eles foram tradicionalmente influenciados por uma combinação de costumes culturais, valores sociais e desenvolvimentos legais, refletindo diferentes concepções sobre propriedade, família e igualdade entre os cônjuges ao longo do tempo. Atualmente o nosso Código Civil brasileiro prevê...

Antes de adentrar a temática, cumpre-se destacar o significado de prevenção, que nada mais é do que um conjunto de medidas que visa prevenir um mal. Nesse viés, fazendo alusão com a advocacia que consiste em aconselhar pessoas sobre questões jurídicas. Destarte, o exercício desta profissão, na maioria das vezes consiste em representar pessoas, sejam...

A recente Lei Federal nº 14.382, publicada em 27 de junho de 2022, trouxe enormes inovações no que concerne a alteração de nomes diretamente no cartório, sendo possível agora diversas mudanças, tanto de nome (prenome) como de sobrenome, se tornando viável a alteração em cartórios, não necessitando de procedimento judicial. Nesse sentido, a alteração de...

No Brasil, para poder adotar uma criança, deve ser observado o devido processo, pois existem requisitos que devem ser seguidos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) esse processo pode levar em média cerca de um ano. O tempo do processo possuí essa média, no entanto, ele pode demorar ainda mais, quando os futuros pais...

A escolha dos nomes dos filhos é algo muito pessoal e que normalmente leva-se em consideração as opiniões de ambos os genitores, alguns pais levam toda a gestação para a escolha do nome do filho. Vejamos o que a Min. Nancy Andrighi disse sobre o assunto: “Dar nome à prole é típico ato de exercício...

A Alienação Parental ocorre quando o pai, mãe, avós ou qualquer adulto que tenha a criança ou adolescente sob a sua autoridade ou vigilância, buscam prejudicar a relação da criança com o genitor, fazendo com que ela desencadeie diversos problemas, que devem receber o devido tratamento. Segundo Gardner (1985), a alienação parental é um processo...