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Proteção Patrimonial

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Em diferentes intensidades, é bastante comum a confusão patrimonial entre as esferas empresarial e pessoal dos sócios, o que, invariavelmente, implica maior vulnerabilidade do patrimônio particular desses às demandas trabalhistas, fiscais e cíveis decorrentes das atividades da empresa. Tal situação é ainda mais emblemática nas empresas com perfil familiar.

Diante disso, a proteção patrimonial busca atingir dois grandes objetivos: resguardar o patrimônio já conquistado pelo cliente, ressalvando-lhe dos riscos inerentes à atividade econômica por ele desenvolvida; e reduzir os custos financeiros, administrativos e tributários das operações em que o empresário esteja envolvido.

Os serviços jurídicos de proteção patrimonial, normalmente ladeados por projeto sucessório, desenvolvem-se em cinco momentos: 1) identificação das diretrizes empresariais do cliente; 2) levantamento da atual estrutura jurídica do cliente, considerando todas as interações das empresas e sócios envolvidos; 3) relatório propositivo das alternativas mais adequadas às diretrizes empresariais definidas; 4) cronograma de execução das medidas adotadas; 5) acompanhamento temporário do modelo jurídico consolidado.

consultoria para a eleição estratégica de tipos societários;
reorganização societária com criação de holdings familiares, puras, operacionais e patrimoniais;
elaboração de instrumentos jurídicos de prevenção de conflitos, em especial, acordo de acionistas e acordo de cotistas;
adoção de cláusulas especiais pertinentes, tais como, tag along, drag along, call, put, look back provision, shot gun, dentre outras.
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