Dia do Advogado Criminalista: defesa da justiça e da ética no mundo dos negócios

C

Comemorado em 2 de dezembro, o Dia do Advogado Criminalista destaca a relevância desses profissionais não apenas no âmbito penal tradicional, mas também em áreas de grande impacto social e econômico, como o Direito Empresarial.

No ambiente corporativo, o advogado criminalista atua em casos envolvendo crimes econômicos, financeiros e empresariais, como fraudes, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes tributários e ambientais. A crescente complexidade das relações de negócios e a rigidez da legislação tornam essencial a presença desse profissional para orientar empresas e gestores a navegarem com segurança pelas obrigações legais.

Em tempos de grande visibilidade pública, uma acusação criminal contra uma empresa ou executivo pode trazer impactos irreversíveis à reputação e à operação do negócio. É nesse cenário que o advogado criminalista empresarial se destaca, atuando preventivamente, ao oferecer consultoria jurídica para evitar irregularidades, e reativamente, ao defender direitos e mitigar os danos causados por investigações ou acusações.

O advogado criminalista é um dos guardiões do Estado Democrático de Direito. Sua atuação, pautada nos princípios constitucionais da presunção de inocência, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, incisos LIV, LV e LVII da Constituição Federal), não apenas garante justiça individual, mas fortalece o sistema legal como um todo.

No campo empresarial, esses princípios são ainda mais significativos, pois promovem o equilíbrio entre a atuação do Estado e os direitos das organizações e pessoas jurídicas.

A globalização e o rigor das legislações de compliance colocam as empresas sob constante inspeção. O advogado criminalista assume um papel estratégico ao orientar empresas a cumprirem normas anticorrupção, como a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), e evitar práticas que possam gerar responsabilidade penal.

Neste 2 de dezembro, nós do Barreto Dolabella, celebramos o compromisso desses advogados com a justiça e a defesa dos valores que sustentam a democracia e o mercado. O sócio Alexandre de Paula, especialista da área de Direito Penal, integra o time do escritório Barreto Dolabella Advogados, para ofertar nossas soluções jurídicas personalizadas e inovadoras.