O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações cria a Estrutura de Integração de Ciência, Tecnologia e Inovação (Torre MCTI). A rede de instituições, especialistas, plataformas digitais, banco de dados e de outros sistemas tem o objetivo de integrar políticas e projetos do ministério.
A instituição da Torre MTIC foi anunciada pela Portaria nº 5.134/2021, publicada no dia 23 de agosto, no Diário Oficial da União. Segundo a norma, a rede poderá ser implementada por plataforma digital a ser constituída por módulos nos temas e ações que envolvam ciência, tecnologia e inovação, com capacidade para interoperar com outros sistemas do governo eletrônico.
Além de integrar e promover a articulação e a gestão de parcerias relacionadas à inovação no País, o sistema deverá também dar visibilidade aos projetos, organizar demandas e oferecer oportunidades aos diversos atores do ecossistema tecnológico.
Para tanto, um comitê gestor será formado com a atribuíção de definir regras de operacionalização da Torre MTIC e estabelecer as condições para a associação de instituições públicas e privadas.
Dentre outras competências o comitê criará grupos de especialistas, de caráter consultivo, nas áreas de formação tecnológica, pesquisa aplicada, inovação e suporte ao desenvolvimento de produtos e serviços com ações de fomento, certificação e acesso ao mercado.
A Portaria nº 5.134/2021 entrará em vigor a partir do próximo 1º de setembro.
