Regulação

Atualmente, em virtude do esgotamento do modelo de estado provedor, a ampla gama de serviços públicos e de infraestrutura do país e internacionalmente vem passando por processo de reestruturação e delegação ao setor privado. Neste caminho, a presença do assessoramento jurídico altamente especializado é condição imprescindível para a construção de modelos contratuais e regulatórios que permitam a obtenção de retorno pelos entes privados e o atendimento dos requisitos de qualidade, essencialidade e continuidade destes.

VAMOS CONVERSAR?

Com ampla experiência na regulação de infraestrutura e serviços públicos, o escritório Barreto Dolabella Advogados oferece ampla gama de serviços consultivos e contenciosos para todas as etapas que envolvem a regulação de infraestrutura e serviços públicos, desde a construção de modelos contratuais (Concessões e Parcerias Público Privadas) até a análise de normas regulatórias e subsídios de impacto regulatório, bem como as demandas judiciais decorrentes.

- Assessoramento na montagem e processos de modelagem contratual;

- Análise jurídica de modelagens contratuais e mapeamento de riscos contratuais;

- Análise de parcerias público privadas ou contratos de concessões;

- Assessoramento na organização ou reestruturação de entidades da administração pública (direta e indireta) envolvidas na regulação;

- Assessoramento de investidores e stakeholders;

- Revisão de marcos regulatórios e apoio a reguladores;

- Assessoramento em processos licitatórios;

- Assessoramento em procedimentos de equilíbrio econômico-financeiro e revisão de tarifas;

- Atuação junto às entidades reguladoras em processos administrativos regulatórios;

- Regulação de saneamento, transportes, energia e combustíveis, saúde, bancário e telecomunicações.