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Proteção
Patrimonial

Em diferentes intensidades, é bastante comum a confusão patrimonial entre as esferas empresarial e pessoal dos sócios, o que, invariavelmente, implica maior vulnerabilidade do patrimônio particular desses às demandas trabalhistas, fiscais e cíveis decorrentes das atividades da empresa. Tal situação é ainda mais emblemática nas empresas com perfil familiar.

Diante disso, a proteção patrimonial busca atingir dois grandes objetivos: resguardar o patrimônio já conquistado pelo cliente, ressalvando-lhe dos riscos inerentes à atividade econômica por ele desenvolvida; e reduzir os custos financeiros, administrativos e tributários das operações em que o empresário esteja envolvido.

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Os serviços jurídicos de proteção patrimonial, normalmente ladeados por projeto sucessório, desenvolvem-se em cinco momentos:

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1) identificação das diretrizes empresariais do cliente;

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2) levantamento da atual estrutura jurídica do cliente, considerando todas as interações das empresas e sócios envolvidos;

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3) relatório propositivo das alternativas mais adequadas às diretrizes empresariais definidas;

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4) cronograma de execução das medidas adotadas;

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5) acompanhamento temporário do modelo jurídico consolidado.

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  • Consultoria para a eleição estratégica de tipos societários;

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  • Reorganização societária com criação de holdings familiares, puras, operacionais e patrimoniais;

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  • Elaboração de instrumentos jurídicos de prevenção de conflitos, em especial, acordo de acionistas e acordo de cotistas;

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  • Adoção de cláusulas especiais pertinentes, tais como, tag along, drag along, call, put, look back pro.

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