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Construção
Civil

Atualmente, a construção civil tem impulsionado sobremaneira a economia nacional. Entretanto, cuida-se de ramo extremamente competitivo e arriscado. Envolve personagens diversos, interesses contrapostos e inúmeras disciplinas. O sucesso nessa área de negócio não dispensa adequado assessoramento jurídico.

  • Planejamento jurídico-tributário quanto à aquisição de insumos e quanto aos tributos incidentes na atividade econômica de incorporação e venda de imóveis;

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  • Avaliação estratégica da abertura de filiais para efeito de minimização de custos administrativos e tributários;

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  • Consultoria jurídico-trabalhista quanto ao uso de equipamentos de proteção individual e quanto à prevenção de acidentes de trabalho;

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  • Mitigação dos riscos decorrentes da atividade empresarial por intermédio da criação de Sociedade de Propósitos Específicos – SPE, Sociedades por Conta de Participação – SCP, Join Venture, Convênios etc;

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  • Precauções em relação a potenciais demandas consumeristas oriundas da compra de imóvel na planta;

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  • Assessoramento jurídico, consultivo e contencioso, em referência às exigências normativas de natureza ambiental e urbanística.

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