Agronegócio

Nesse particular, do Barreto Dolabella Advogados Advocacia oferece serviços jurídicos de natureza consultiva e contenciosa para todas as etapas da cadeia produtiva dessa atividade econômica, em especial: colheita, extração e fornecimento de insumos, produção e processamento, beneficiamento, acondicionamento, armazenamento, estocagem, transporte, logística, importação, exportação, financiamento e seguro rural.

 

• montagem de processos para obtenção ou renegociação de financiamentos rurais;

• assessoria jurídica em procedimentos de importação de maquinário agrícola;

• elaboração e análise de contratos de seguro rural;

• revisão e elaboração de títulos de crédito de natureza rural, notadamente, Cédula de Produto Rural;

• confecção de instrumentos jurídicos que tenham por objeto commodities agrícolas;

• patrocínio de causas judiciais para discussão do pagamento de royalties pelo uso de sementes transgênicas patenteadas;

• estruturação de negócios e de operações comerciais entre empresas e/ou pessoas do setor de agronegócios;

• elaboração e revisão de contratos de natureza agropecuária e agroindustrial, incluindo contratos de parceria rural, arrendamento rural, dentre outros;

• assessoria jurídica integral, às empresas e às pessoas físicas envolvidas, que atuem sob a forma de agroindústria ou de produtor rural e que possuam perfil familiar.