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Eleitoral

As campanhas eleitorais envolvem um ambiente de intensa disputa entre candidatos aliada à fiscalização de diversas entidades públicas que objetivam a garantia de isonomia e isenção do processo eleitoral. Acrescente-se que a existência de uma pluralidade de atos normativos divulgados pelos Tribunais Eleitorais em associação à legislação eleitoral tornam as atividades de coordenação e financiamento de campanhas eleitorais, além da divulgação de atos de campanha, publicidade e propaganda eleitoral, excessivamente complexa.

O Barreto Dolabella Advogados oferece uma gama de serviços técnico-especializados para a assegurar a integridade de campanhas eleitorais, assegurando-se o registro de candidaturas, a participação no processo eleitoral e a diplomação do candidato na hipótese de êxito. Adicionalmente, há a prestação de serviços direcionados às agremiações partidárias, assegurando-se a regularidade das propagandas partidárias e eleitoral, publicidade institucional e prestação de contas de campanha.

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  • Consultoria relacionada às condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade;

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  • Orientação de candidatos, partidos e coligações na realização de convenções, pedidos de registro de candidatura e propaganda eleitoral;

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  • Atuação no contencioso eleitoral: representação eleitoral, impugnação de registro de candidatura, ação de investigação judicial eleitoral, recurso contra diplomação, ação de impugnação de mandato eletivo e outras;

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  • Acompanhamento de processos perante os Tribunais Regionais e o TSE;

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  • Assessoria em questões de direito partidário (conflitos de diretórios, filiações e registros).

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