Regulação

Atualmente, em virtude do esgotamento do modelo de estado provedor, a ampla gama de serviços públicos e de infraestrutura do país e internacionalmente vem passando por processo de reestruturação e delegação ao setor privado. Neste caminho, a presença do assessoramento jurídico altamente especializado é condição imprescindível para a construção de modelos contratuais e regulatórios que permitam a obtenção de retorno pelos entes privados e o atendimento dos requisitos de qualidade, essencialidade e continuidade destes.

Com ampla experiência na regulação de infraestrutura e serviços públicos, o escritório Barreto Dolabella Advogados  oferece ampla gama de serviços consultivos e contenciosos para todas as etapas que envolvem a regulação de infraestrutura e serviços públicos, desde a construção de modelos contratuais (Concessões e Parcerias Público Privadas) até a análise de normas regulatórias e subsídios de impacto regulatório, bem como as demandas judiciais decorrentes.