Empresarial
Diversos oportunidades e desafios cercam a atividade empresarial. Interesses bem diferentes, às vezes contrapostos, gravitam em torno da empresa. O empresário precisa amoldar-se à interdisciplinaridade. Societário, Tributário, Trabalhista, Cível, Consumidor. Mais ainda: precisar conhecer e adaptar-se às particularidades jurídicas de seu ramo de atuação. Administrativo, para os clientes que contratam com o Poder Público. Ambiental, para os que interferem em alguma medida no meio-ambiente. Regulatório, para os que estão sujeitos à fiscalização de Agências Reguladoras. Internacional Privado, para os que importam e/ou exportam produtos e serviços, Bancário, para os que lidam com financiamentos.
constituição, estruturação e consultoria para diferentes tipos empresariais (LTDA, SA, SCP, EIRELI);
obtenção de licença/autorização de funcionamento para empresas que atuam em determinadas atividades econômicas;
consultoria jurídica em aquisições de participações societárias, compra e venda de ativos, fusões, aquisições, incorporações, cisões, IPO;
Assessoria na elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades, associações e fundações; incluindo a organização e a atualização de livros e documentos societários;
patrocínio de demandas administrativas, consultivas e contenciosas, no interesse da empresa perante órgãos de regulação federais, estaduais e municipais;
ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais de diversas naturezas (trabalhista, cível, consumerista, bancária, tributária).
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