Agronegócio
Atualmente, o agronegócio é um dos mais importantes setores da Economia. E o satisfatório desempenho empresarial nessa área não pode prescindir de serviços advocatícios altamente especializados, os quais, para além de simplesmente conhecer as particularidades jurídicas desse ramo de negócio, devem alinhar-se com as novidades e discussões pertinentes a este mercado
Nesse particular, do Barreto Dolabella Advogados Advocacia oferece serviços jurídicos de natureza consultiva e contenciosa para todas as etapas da cadeia produtiva dessa atividade econômica, em especial: colheita, extração e fornecimento de insumos, produção e processamento, beneficiamento, acondicionamento, armazenamento, estocagem, transporte, logística, importação, exportação, financiamento e seguro rural.
montagem de processos para obtenção ou renegociação de financiamentos rurais;
assessoria jurídica em procedimentos de importação de maquinário agrícola;
elaboração e análise de contratos de seguro rural;
revisão e elaboração de títulos de crédito de natureza rural, notadamente, Cédula de Produto Rural;
confecção de instrumentos jurídicos que tenham por objeto commodities agrícolas;
patrocínio de causas judiciais para discussão do pagamento de royalties pelo uso de sementes transgênicas patenteadas;
estruturação de negócios e de operações comerciais entre empresas e/ou pessoas do setor de agronegócios;
elaboração e revisão de contratos de natureza agropecuária e agroindustrial, incluindo contratos de parceria rural, arrendamento rural, dentre outros;
assessoria jurídica integral, às empresas e às pessoas físicas envolvidas, que atuem sob a forma de agroindústria ou de produtor rural e que possuam perfil familiar.
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