Energia

O setor energético brasileiro foi alvo de um intenso processo de reestruturação e regulamentação, propiciando a inserção de grandes atores no mercado energético. Apesar das diversas suscetibilidades do mercado de energia, há uma expectativa de desenvolvimento do setor energético brasileiro em virtude do incremento da demanda e, principalmente, o aperfeiçoamento da matriz energética brasileira pela introdução de novas fontes de energia.

A despeito de mais de 95% do total de domicílios já estarem eletrificados, parte do extenso território brasileiro ainda não é coberto pela malha de transmissão. A Região Norte apresenta os maiores problemas de abastecimento de eletricidade do País, onde localidades ainda são atendidas por sistemas isolados de geração térmica a óleo diesel pouco eficientes. Isso abre um amplo mercado para investidores privados interessados no segmento de geração de pequeno e médio portes, especialmente para projetos que utilizem fontes descentralizadas de energia (por exemplo: fotovoltáica, eólica, biomassa e pequenos aproveitamentos hidráulicos).

Nesse particular, o Barreto Dolabella Advogados oferece serviços jurídicos fundamentais àqueles interessados no setor energético brasileiro, avalizando projetos e auxiliando a sua aprovação nos órgão governamentais regulatórios, bem como orientando a elaboração de reestruturações societárias e formação de joint ventures, associações e consórcios para a participação de licitações promovidas pelas agências reguladoras setoriais.